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dc.contributor.authorBrasil. Agência Nacional de Águas (ANA)-
dc.date.accessioned2019-05-21T20:35:28Z-
dc.date.accessioned2019-08-26T14:10:39Z-
dc.date.available2019-05-21T20:35:28Z-
dc.date.available2019-08-26T14:10:39Z-
dc.date.issued2016-10-17-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4320-
dc.description.abstractInstitui a Investigação Preliminar no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherAgência Nacional de Águas (ANA)pt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleResolução n. 1.195, de 17 de outubro de 2016pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderAgência Nacional de Águas (ANA)pt_BR
dc.subject.keywordCorregedoria Seccionalpt_BR
dc.subject.keywordSindicância Investigativa (SINVES)pt_BR
dc.description.physical2 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Corregedoria seccionalpt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicospt_BR
Enthalten in den Sammlungen:Agências Reguladoras

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