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Título : Portaria n. 202, de 18 de maio de 2015
Autor : Brasil. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Estabelece a estrutura da Corregedoria - COREG da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Competência
Corregedoria Seccional
Fecha de publicación : 18-may-2015
metadata.dc.date.started: 19-may-2015
metadata.dc.source: Diário Oficial da União Seção 1, p. 57
metadata.dc.description.physical: 3 p.
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4610
metadata.dc.rights.holder: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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