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Título: Resolução n. 29, de 18 de dezembro de 2017
Autor(es): Brasil. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Tipo: Resolução
Resumo: Dispõe sobre o uso do Sistema CGU-PJ, no âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Finalidade. Registro de Informações. Acesso. Habilitação de Acesso.
Local de edição: Minas Gerais (MG)
Área temática: Correição
Assunto(s): VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Palavras-chave: Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Corregedoria Seccional
Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ)
Gestão
Data do documento: 18-Dez-2017
Descrição física: 4 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4377
Detentor de Direitos Autorais: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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