Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33389
Title: Resolução n. 29, de 18 de dezembro de 2017
Authors: Brasil. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
metadata.dc.type: Resolução
metadata.dc.location: Minas Gerais (MG)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
metadata.dc.subject.keyword: Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Corregedoria Seccional
Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ)
Gestão
Issue Date: 18-Dec-2017
Abstract: Dispõe sobre o uso do Sistema CGU-PJ, no âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Finalidade. Registro de Informações. Acesso. Habilitação de Acesso.
metadata.dc.description.physical: 4 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33389
metadata.dc.rights.holder: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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