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Title: Portaria n. 1.037, de 6 de julho de 2015
Authors: Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Rondônia (RO)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
metadata.dc.subject.keyword: Corregedoria Seccional
Competência
Fluxos de Trabalho
Ente privado
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Issue Date: 6-Jul-2015
Abstract: Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo IFRO.
metadata.dc.description.physical: 11 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33367
metadata.dc.rights.holder: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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