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dc.contributor.authorBrasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)-
dc.date.accessioned2019-05-14T19:57:12Z-
dc.date.accessioned2019-08-26T14:26:09Z-
dc.date.available2019-05-14T19:57:12Z-
dc.date.available2019-08-26T14:26:09Z-
dc.date.issued2015-07-06-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4290-
dc.description.abstractDispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo IFRO.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)pt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titlePortaria n. 1.037, de 6 de julho de 2015pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)pt_BR
dc.subject.keywordCorregedoria Seccionalpt_BR
dc.subject.keywordCompetênciapt_BR
dc.subject.keywordFluxos de Trabalhopt_BR
dc.subject.keywordEnte privadopt_BR
dc.subject.keywordProcesso Administrativo de Responsabilização (PAR)pt_BR
dc.description.physical11 p.pt_BR
dc.locationRondônia (RO)pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídicapt_BR
Appears in Collections:Instituições Federais de Ensino Superior

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