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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33361| Título: | Decreto n. 2.331, de 1 de outubro de 1997 |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR) |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Dispõe sobre a Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, e dá outras providências. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
| Palavras-chave: | Corregedoria Seccional |
| Data do documento: | 1-Out-1997 |
| Descrição física: | 2 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4695 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Presidência da República |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Decretos - Correição |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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