Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33361
Título: | Decreto n. 2.331, de 1 de outubro de 1997 |
Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR) |
Tipo: | Decreto |
Resumo: | Dispõe sobre a Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, e dá outras providências. |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Correição |
Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
Palavras-chave: | Corregedoria Seccional |
Data do documento: | 1-Out-1997 |
Descrição física: | 2 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4695 |
Detentor de Direitos Autorais: | Presidência da República |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Decretos - Correição |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
RFB_Decreto_Institui_Corregedoria.pdf | 62.26 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.