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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33361| Titel: | Decreto n. 2.331, de 1 de outubro de 1997 |
| Autor(en): | Brasil. Presidência da República (PR) |
| metadata.dc.type: | Decreto |
| Zusammenfassung: | Dispõe sobre a Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, e dá outras providências. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Correição |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
| metadata.dc.subject.keyword: | Corregedoria Seccional |
| Erscheinungsdatum: | 1-Okt-1997 |
| metadata.dc.description.physical: | 2 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4695 |
| metadata.dc.rights.holder: | Presidência da República |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Enthalten in den Sammlungen: | Decretos - Correição |
Dateien zu dieser Ressource:
| Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
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| RFB_Decreto_Institui_Corregedoria.pdf | 62.26 kB | Adobe PDF |  Öffnen/Anzeigen |
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