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Título: Decreto n. 8.910, de 22 de novembro de 2016
Autor(es): Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo: Decreto
Resumo: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Correição
Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
VCCGU::Gestão Interna
Palavras-chave: Regimento interno
Remanejamento de cargos e funções
Avocação
Competência
Gestão
Data do documento: 22-Nov-2016
Data de publicação: 23-Nov-2016
Publicações Relacionadas: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8910.htm
Descrição física: 23 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1965
Detentor de Direitos Autorais: Presidência da República (PR)
Regime de direitos autorais: Domínio Público
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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