Decreto n. 8.910, de 22 de novembro de 2016

Brasil. Presidência da República (PR)

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Titre:	Decreto n. 8.910, de 22 de novembro de 2016
Auteur(s):	Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type:	Decreto
Résumé:	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Correição Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) VCCGU::Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword:	Regimento interno Remanejamento de cargos e funções Avocação Competência Gestão
Date de publication:	22-nov-2016
metadata.dc.date.started:	23-nov-2016
metadata.dc.relation.references:	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8910.htm
metadata.dc.description.physical:	23 p.
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1965
metadata.dc.rights.holder:	Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.type:	Domínio Público
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Decretos - Correição

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