1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-5 of 5 (Search time: 0.001 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
20-Dec-2019Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019Tratamento a ser dado aos documentos expedidos pela Controladoria-Geral da União.
17-Sep-2020Portaria n. 2.213, de 17 de setembro de 2020 [revogada]A presente portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes, de espécies inferiores a decreto, editados pela Controladoria-Geral da União.
11-Jul-2019Portaria n. 2.314, de 11 julho de 2019Delega competência ao Diretor de Gestão Interna para atuar como responsável legal da Controladoria-Geral da União - CGU no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, administrado pela Secretaria Especial da Receita Federal, bem como junto aos demais órgãos fazendários estaduais, distrital e municipais.
14-Feb- 202Portaria Normativa n. 54, de 14 de fevereiro de 2023 [Retificada]Altera a Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, que define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Portaria CGU nº 1.214, de 8 de junho de 2020, que regulamenta os requisitos e o procedimento de reabilitação de que tratam o inciso IV e o § 3º do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; a Portaria Normativa CGU nº 19, de 22 de julho de 2022, que trata do julgamento antecipado; a Portaria Normativa n° 27, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a atividade correcional, e confere competência ao Secretário de Integridade Privada praticar os atos relativos à negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência.
9-Aug-2019Portaria n. 2.613, de 9 de agosto de 2019 [revogada]Altera o Art. 15 da Portaria n. 2.217, de 17 de outubro de 2017.