Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
28-May-2018 | Instrução Normativa n. 1, de 28 de maio de 2018 | Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para apuração e responsabilização decorrentes de acúmulo ilegal de cargos públicos, descumprimento do regime de dedicação exclusiva, exercício de atividade incompatível com o cargo e exercício de gerência em empresa privada por servidores pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, Parecer GQ-AGU n. 145/98, Lei n. 8.112/90, Decreto n. 2.027/1996, Nota Técnica n. 695/COGES/DENOP/SRH. |
22-Feb-2019 | Resolução n. 3, de 22 de fevereiro de 2019 | Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de servidores públicos e discentes, no âmbito da Universidade Federal de Goiás (UFG). |
9-May-2018 | Portaria n. 654, de 9 de maio de 2018 | Instituti a Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar (CPPAD), responsável pela apuração de eventuais irregularidades no serviço público e designa servidores para conduzirem as atividades da comissão no âmbito da Reitoria do IFNMG. |
30-Aug-2016 | Resolução n. 20, de 30 de agosto de 2016 | Institui, na estrutura organizacional da Universidade Federal do Amapá, a Corregedoria como Unidade Seccional de Correição, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 e dá outras providências. Aprova o Regimento Interno da Corregedoria da Universidade Federal do Amapá (CORREG/UNIFAP) e regula seu funcionamento. Da Composição. Das Competências e Atribuições. Dos Procedimentos Disciplinares. Da Tramitação. Dos Recursos. |
2018 | Regimento Interno da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) | Estabelece as diretrizes da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR). Da Categoria e Finalidade. Da Organização. Competência das Unidades. Das Atribuições dos dirigentes. |
30-Oct-2017 | Resolução n. 63, de 30 de outubro de 2017 | Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), dispõe sobre sua composição e atribuições e dá outras providências. |
25-Mar-2019 | Portaria n. 533, de 25 de março de 2019 | Designa a Assessoria Especial Interna como responsável pelas Ações Correicionais do IF Baiano, e suas competências. |
- 27 true