Repositório de Conhecimento da CGU: Search

Search

Results 1-6 of 6 (Search time: 0.002 seconds).

previous
1
next

Item hits:

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
10-Apr-2018	Procedimento PRO-A0200/003: Processo Administrativo Disciplinar	Define o procedimento de condução do Processo Administrativo Disciplinar – PAD previsto no Regulamento de Pessoal e de Processo Administrativo da CMB - RPCMB.
10-Apr-2018	Procedimento PRO-A0200/004: Condução do Processo de Apuração Direta	Define o procedimento de condução do processo de Apuração Direta na Casa da Moeda do Brasil – CMB
5-Dec-2018	Norma de Apuração de Responsabilidade: NOR 903	Disciplinar e regulamentar os procedimentos de análise e apuração de responsabilidade sobre fato irregular ou ilegal no âmbito da Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Competências. Abrangência de aplicação. Apuração de fato irregular ou de ilícito. Diretrizes. Penalidades disciplinares. Investigação Preliminar – IP. Sindicância Patrimonial. Termo de Ajustamento de Conduta – TAC. Termo Circunstanciado Administrativo – TCA. Apuração Direta – AD. Processo de Sindicância - PS. Revisão do Processo. Processo Administrativo de Responsabilização – PAR. Invalidação, revogação e convalidação do processo. Extinção e arquivamento do processo. Publicação de julgamento de processo disciplinar. Modelos.
10-Apr-2018	Procedimento PRO-A0200/005: Condução do Processo de Investigação Preliminar	Define o procedimento de condução do processo de Investigação Preliminar no âmbito da Casa da Moeda do Brasil (CMB)
28-Dec-2018	Norma N/JU/001/07: Sindicância	Estabelece diretrizes e procedimentos para apuração de supostas irregularidades por meio de Sindicâncias instauradas no âmbito da Dataprev. Procedimento e Modelos.
10-Apr-2018	Procedimento PRO-A0200/007: Condução de Sindicância	Definir o procedimento de condução do Processo de Sindicância previsto no Regulamento de Pessoal e de Processo Administrativo da Casa da Moeda do Brasil - RPCMB.