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29-Sep-2014 | Regulamento de Pessoal [TRENSURB] | Estabelece os deveres e as obrigações dos empregados, disciplina os procedimentos de apuração de irregularidades e define as penalidades cabíveis para prática de infração disciplinar no âmbito da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (TRENSURB). Fundamentação. Finalidade. Abrangência. Conceituação e Siglas. Responsabilidades. Do Regime Disciplinar. Das Penalidades. Dos Procedimentos de Apuração de Possíveis Irregularidades. Modalidades de Apuração. Disposições Gerais. Anexos. |
12-Apr-2018 | Procedimento de Gestão de Apuração de Infração Disciplinar | Define os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajuste de Conduta e Sindicância Administrativa no âmbito da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Objetivo. Aplicação e Abrangência. Documentos de Referência e Complementares. Legislação e Contratos. Definições e Siglas. Autoridade e Competência. Descrição. Índice de Revisões. Anexos. |