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Title: Procedimento de Gestão de Apuração de Infração Disciplinar
Authors: Brasil. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
metadata.dc.contributor.other: Mauro Rocha, Comitê de Governança e Conformidade (Elaboração)
Olavo Bentes, Consultor Jurídico (Revisão)
Ibsen Flores, Diretor-Presidente (Aprovação)
metadata.dc.type: Procedimento
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Denúncia
Corregedoria Seccional
Investigação Preliminar (IP)
Instauração
Julgamento
Competência
Issue Date: 12-Apr-2018
Abstract: Define os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajuste de Conduta e Sindicância Administrativa no âmbito da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Objetivo. Aplicação e Abrangência. Documentos de Referência e Complementares. Legislação e Contratos. Definições e Siglas. Autoridade e Competência. Descrição. Índice de Revisões. Anexos.
metadata.dc.description.physical: 29 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4697
metadata.dc.rights.holder: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Creative commons uso não comercial (CC-by-nc)::É permitido que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença.
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