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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33596| Title: | Procedimento de Gestão de Apuração de Infração Disciplinar |
| Authors: | Brasil. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) |
| metadata.dc.contributor.other: | Mauro Rocha, Comitê de Governança e Conformidade (Elaboração) Olavo Bentes, Consultor Jurídico (Revisão) Ibsen Flores, Diretor-Presidente (Aprovação) |
| metadata.dc.type: | Procedimento |
| Abstract: | Define os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajuste de Conduta e Sindicância Administrativa no âmbito da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Objetivo. Aplicação e Abrangência. Documentos de Referência e Complementares. Legislação e Contratos. Definições e Siglas. Autoridade e Competência. Descrição. Índice de Revisões. Anexos. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Correição |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
| metadata.dc.subject.keyword: | Denúncia Corregedoria Seccional Investigação Preliminar (IP) Instauração Julgamento Competência |
| Issue Date: | 12-Apr-2018 |
| metadata.dc.description.physical: | 29 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4697 |
| metadata.dc.rights.holder: | Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Creative commons uso não comercial (CC-by-nc)::É permitido que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. |
| Appears in Collections: | Estatais |
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| File | Description | Size | Format | |
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