1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Apr-2018Procedimento PRO-A0200/003: Processo Administrativo DisciplinarDefine o procedimento de condução do Processo Administrativo Disciplinar – PAD previsto no Regulamento de Pessoal e de Processo Administrativo da CMB - RPCMB.
1-Aug-2014Norma de Procedimento n. 118, de 1 de agosto de 2014Dispõe sobre as Responsabilidades e Penalidades no âmbito do BASA. 1. Conceitos; 2. Diretrizes; 2.1. Normas de Conduta; 2.2. Responsabilidade no Segmento Gerencial; 2.3. Responsabilidade do Segmento Executivo; 2.4. Apuração de Responsabilidade - Noções Gerais; 2.5. Inquérito Administrativo; 3. Procedimentos; Perguntas e Respostas.
10-Apr-2018Procedimento PRO-A0200/004: Condução do Processo de Apuração DiretaDefine o procedimento de condução do processo de Apuração Direta na Casa da Moeda do Brasil – CMB
27-Nov-2014Norma AAS 06.01: Sindicância e Processo Administrativo DisciplinarA apuração das infrações e responsabilidades disciplinares e de irregularidades, fora das atribuições rotineiras dos serviços de auditoria da Empresa, será realizada por meio de sindicância administrativa investigatória, sindicância administrativa acusatória e processo administrativo disciplinar, ou, ainda, por Câmaras de Conciliação e Arbitragem, conforme o caso, nos termos da presente Norma, assegurados o contraditório e ampla defesa.
10-Apr-2018Procedimento PRO-A0200/005: Condução do Processo de Investigação PreliminarDefine o procedimento de condução do processo de Investigação Preliminar no âmbito da Casa da Moeda do Brasil (CMB)
28-Dec-2018Norma N/JU/001/07: SindicânciaEstabelece diretrizes e procedimentos para apuração de supostas irregularidades por meio de Sindicâncias instauradas no âmbito da Dataprev. Procedimento e Modelos.
10-Apr-2018Procedimento PRO-A0200/007: Condução de SindicânciaDefinir o procedimento de condução do Processo de Sindicância previsto no Regulamento de Pessoal e de Processo Administrativo da Casa da Moeda do Brasil - RPCMB.
26-May-2014Norma da Organização 10.401: Apurações DisciplinaresDisciplina e regulamenta os procedimentos de análise e investigação de fato irregular ou ilegal no âmbito da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. Penalidades Disciplinares; Apuração de Fato Irregular/Ilícito; Investigação Preliminar - IP; Processo Interno de Apuração - PIA; Fluxograma; Modelos.
24-Oct-2017Norma Interna n. 22, de 8 de novembro de 2017Procedimento de apuração de irregularidades ou de extravio ou dano de bens públicos. Sindicância. Processo. Modelos