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9-Oct-2018 | Instrução Normativa n. 11, de 9 de outubro de 2018 | Revoga a Instrução Normativa nº 24, de 17 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT, os trabalhos de auditoria realizados pelas unidades de auditoria interna e o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT) e dá outras providências, em decorrência da publicação da Instrução Normativa SFC nº 09, de 09 de outubro de 2018. |
6-Nov-2018 | Instrução Normativa Interministerial n. 5, de 6 de novembro de 2018 | Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes, nos termos do § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016. |
11-Sep-2014 | Instrução Normativa n. 4, de 11 de setembro de 2014 | Dispões sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. |
9-Jun-2017 | Instrução Normativa n. 3, de 9 de junho de 2017 [revogada parcialmente] | Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. |
13-Jun-2019 | Modelo de Certificado de Contas Único | Modelo para apresentação do certificado de auditoria de contas que inclui o parecer do dirigente de controle interno. |
11-Feb-2015 | Instrução Normativa n. 3, de 11 de fevereiro de 2015 | Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. |
11-Jan-2012 | Instrução Normativa n. 1.234, de 11 de janeiro de 2012 | Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresa públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. |
4-Dec-2015 | Norma de Execução n. 3, de 4 de dezembro de 2015 | Regulamenta a Portaria CGU n. 50.123, de 20 de novembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República. |
27-Jun-2014 | Instrução Normativa n. 5, de 27 de junho de 2014 | Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral. |
6-Dec-2017 | Instrução Normativa n. 8, de 6 de dezembro de 2017 | Aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, que estabelece os procedimentos para a prática profissional da atividade. |
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