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12-Dec-2023 | Portaria n. 3.995, de 12 de Dezembro de 2023 | DESIGNAR, NATALIA REZENDE DE ALMEIDA SANTOS, para substituir a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Programas de Integridade Pública e Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União no período de 18 a 22 de dezembro de 2023. |
12-Dec-2023 | Portaria n. 4.010, de 12 de dezembro de 2023 | DESIGNAR, GIULIANA BIAGGINI DINIZ BARBOSA, para substituir, no período de 18 a 22 de dezembro de 2023, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas de Integridade da Diretoria de Programas de Integridade Pública e Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública |
12-Dec-2023 | Portaria n. 3.998, de 12 de Dezembro de 2023 | DISPENSAR, a pedido, RAIMER RODRIGUES REZENDE do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Promoção da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a partir de 7 de dezembro de 2023. |
4-Oct-2023 | Termo de Adesão ao programa Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento (PRISMA) [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)] | Trata-se do Termo de adesão ao programa "Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento - PRISMA", realizado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
4-Mar-2024 | Instrução Normativa n. 33, 4 de março de 2024 | Esta Instrução Normativa estabelece os procedimentos para atendimento ao previsto no Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012, sobre as informações classificadas e desclassificadas no âmbito do Poder Executivo Federal. |
8-Sep-2021 | Portaria n. 2.141, de 8 de setembro de 2021 | Designa membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, titulares e suplentes. |
20-Apr-2023 | Portaria Normativa n. 74, de 20 de abril de 2023 | Institui a estrutura e a organização interna para a divulgação das agendas de compromissos públicos e para o recebimento de hospitalidades e presentes pelos agentes públicos em exercício na Controladoria-Geral da União. |
13-May-2022 | Portaria Normativa n. 10, de 13 de maio de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada] | Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri. |
18-May-2023 | Portaria Normativa n. 80, de 18 de maio de 2023 | Altera a Portaria Normativa CGU nº 10, de 13 de maio de 2022, que aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri. |
21-Dec-2022 | Portaria n. 3.605, de 21 de dezembro de 2022 | A presente portaria dispõe sobre a publicação da 7ª Edição do Guia de Transparência Ativa (GTA), para órgãos e entidades do Poder Executivo federal. |