1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Mar-2023Portaria Normativa n. 63, de 31 de março de 2023Define a estrutura de governança e a forma de acompanhamento dos temas estratégicos da Controladoria-Geral da União - CGU.
13-Dec-2022Portaria Normativa n. 37, de 13 de dezembro de 2022Dispõe sobre as diretrizes e requisitos para uso do ambiente de computação em nuvem da Controladoria-Geral da União - CGU.
26-Jul-2022Portaria Normativa n. 20, de 26 de julho de 2022Esta portaria estabelece a política de utilização do serviço de correio eletrônico no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).
10-Mar-2021Portaria n. 587, de 10 de março de 2021A presente portaria normativa institui a Política de Segurança da Informação da Controladoria-Geral da União, com implicações na governança interna do órgão.
14-Feb-2023Portaria Normativa CGU n. 53, de 14 de fevereiro de 2023Estabelece a extinção do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos - CGCOF; do Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação - CGTI; do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas - CGGP e do Comitê Gerencial de Contratações - CGC.
8-Jul-2019Decreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019Altera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
6-Jun-2022Portaria Normativa n. 12, de 6 de junho de 2022 [Parcialmente Revogada]Reinstitui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD no âmbito da Controladoria-Geral da União.
23-Feb-2023Portaria Normativa n. 56, de 23 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a indicação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 de junho de 2022, que reinstitui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD no âmbito da Controladoria-Geral da União.
4-Apr-2023Portaria Normativa n. 68, de 4 de abril de 2023Institui a estrutura de governança para a Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União.
18-Apr-2023Portaria Normativa n. 76, de 18 de abril de 2023Institui o Laboratório - CGULAB no âmbito da Controladoria-Geral da União.