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17-Sep-2020 | Portaria n. 2.213, de 17 de setembro de 2020 [revogada] | A presente portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes, de espécies inferiores a decreto, editados pela Controladoria-Geral da União. |
23-Aug-2021 | Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021 | Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
26-Oct-2021 | Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021 | A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona. |
20-Aug-2021 | Portaria n. 1.976, de 20 de agosto de 2021 [Revogada] | Institui a sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes das ações executadas pela Controladoria-Geral da União. |
16-Aug-2021 | Portaria n. 1.915, de 16 de agosto de 2021 | Esta portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União. |
13-Jan-2021 | Portaria n. 141, de 13 de janeiro de 2021 | Esta portaria revoga atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União. |