1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 21-28 of 28 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
2-Dec-2019Decreto n. 10.148, de 2 de dezembro de 2019Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
10-Jan-2019Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 (atualizada)Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
11-Sep-2019Instrução Normativa n. 201, de 11 de setembro de 2019Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
22-Oct-2019Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
20-Aug-2019Decreto n. 9.978, de 20 de agosto de 2019Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.
9-Aug-2019Portaria n. 2.613, de 9 de agosto de 2019 [revogada]Altera o Art. 15 da Portaria n. 2.217, de 17 de outubro de 2017.
8-Apr-2019Decreto n. 9.745, de 08 de abril de 2019Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
31-Oct-2019Portaria n. 3.509, de 31 de outubro de 2019Dispõe sobre comissão de Inventariança de Bens Móveis, com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro dos bens móveis de uso na Controladoria Regional da União no Estado do Ceará do exercício de 2019.