1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Dec-2017Instrução Normativa n. 7, de 6 de dezembro de 2017Aprovar, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa, alterações no texto do Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, aprovado na forma do Anexo da Instrução Normativa nº 3, de 09 de junho de 2017.
14-Dec-2021Instrução Normativa n. 2, de 13 de dezembro de 2021 [Revogada]Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2021, para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV do art. 84 da Constituição.
28-Jun-2019Aprova a Orientação Prática Auditoria Anual de Contas (revoga a portaria SFC nº 855, de 27 de março de 2018Aprovar, na forma do Anexo Único a Portaria, a "Orientação Prática: Auditoria Anual de Contas", que orienta a Controladoria-Geral da União - CGU quanto às particularidades e aos aspectos singulares relacionados à Auditoria Anual de Contas.
17-Jul-2007Portaria n. 988, de 17 de julho de 2007Torna pública a realização do terceiro sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos, no dia 24 de julho de 2007, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco 'L', Brasília, Distrito Federal. O sorteio seleciona os municípios que recebem ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal nos termos da Portaria nº 363, de 6 de junho de 2006, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência.
28-Dec-2016Portaria n. 2.490, de 28 de dezembro de 2016Dispõe sobre o órgão setorial do Sistema de Custos do Governo Federal, no âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União-CGU.
28-Nov-2018Acórdão n. 2770/2018 – PlenárioAuditoria nos contratos de concessão de patrocínio por empresas estatais a entidades esportivas. Relatório consolidador.
7-Aug-2015Portaria n. 2.008, de 7 de agosto de 2015 [revogada]Institui o Programa de Fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
31-Jan-2007Acórdão n. 56/2007 – PlenárioRepresentação sobre suposta falta de tempestividade na aplicação de penalidades contratuais. Acolhimento das razões de justificativa e arquivamento dos autos.
8-Mar-2021Roteiro de Apuração PreliminarTrata-se de modelo de Apuração Preliminar
12-Sep-2018Acórdão n. 2131/2018 – PlenárioAuditoria realizada com o objetivo de fiscalizar a obra do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).