1. Repositório de Conhecimento da CGU

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28-Nov-2018Acórdão n. 2770/2018 – PlenárioAuditoria nos contratos de concessão de patrocínio por empresas estatais a entidades esportivas. Relatório consolidador.
7-Aug-2015Portaria n. 2.008, de 7 de agosto de 2015 [revogada]Institui o Programa de Fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
31-Jan-2007Acórdão n. 56/2007 – PlenárioRepresentação sobre suposta falta de tempestividade na aplicação de penalidades contratuais. Acolhimento das razões de justificativa e arquivamento dos autos.
8-Mar-2021Roteiro de Apuração PreliminarTrata-se de modelo de Apuração Preliminar
12-Sep-2018Acórdão n. 2131/2018 – PlenárioAuditoria realizada com o objetivo de fiscalizar a obra do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
18-Nov-2019Norma de Execução n. 2, de 18 de novembro de 2019Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2019, para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV, do art. 84, da Constituição Federal.
Dec-2020Solicitação de Auditoria [modelo]Modelo para solicitação de Auditoria.
28-Dec-2012Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; altera e revoga dispositivos legais e dá outras providências.
Feb-2021Modelo de encaminhamento do Relatório Preliminar de AuditoriaEste modelo tem o objetivo de auxiliar no preenchimento e encaminhamento do Relatório Preliminar de Auditoria.
6-Sep-2000Decreto n. 3.591, de 6 de setembro de 2000Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências.