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Data do documentoTítuloResumo
24-Out-2024Portaria Normativa n. 179, de 24 de outubro de 2024Esta Portaria Normativa institui a Comissão de Governança de Ciência de Dados – CGCD e dispõe sobre as Unidades Gestoras de Soluções de Ciência de Dados da Controladoria-Geral da União.
31-Out-2024Portaria Normativa n.181, de 31 de outubro de 2024Dispõe sobre a instituição e operacionalização do Índice de Desempenho e Execução da Atividade Correcional - IDECOR
23-Mai-2025Portaria n. 1.640, de 23 de maio de 2025 [Retificada]Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
26-Mai-2025Instrução Normativa n. 48, de 26 de maio de 2025Esta Instrução estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto n. 10.571, de 9 de dezembro de 2020, referentes ao ano-calendário 2024.
17-Jan-2025Portaria n. 55, de 17 de janeiro de 2025 [Alterada]Esta Portaria designa o servidor RONALD DA SILVA BALBE para exercer a função de editor-chefe da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU e designa a servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES para compor a Comissão Editorial para compor a Comissão Editorial da Revista da CGU como representante da Secretaria de Integridade Pública - SIP.
4-Jul-2025Portaria n. 2.196, de 4 de julho de 2025Esta Portaria designa o servidor DANIEL MATOS CALDEIRA para exercer a função de editor-chefe da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU, em substituição ao servidor RONALD DA SILVA BALBE
10-Jul-2025Portaria Normativa n. 209, de 10 de julho de 2025Esta Portaria Normativa dispõe sobre a atualização do Modelo de Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União para o período dos anos de 2024 a 2027, instituído pela Portaria Normativa CGU nº 119, de 16 de abril de 2024, e aprova o Plano Estratégico – Revisão 2025.
8-Jul-2025Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC, titulares e suplentes, representantes do Poder Executivo federal.
4-Jul-2025Portaria Normativa n. 208, de 2 de julho de 2025Esta Portaria institui a Política de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Controladoria-Geral da União.
22-Jun-2025Portaria n. 2.022, de 22 de junho de 2025 [Retificada]Esta Portaria altera a Portaria nº 1.397, de 15 de maio de 2024, que designa membros do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão - CEDIN.