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Resultado 1581-1590 de 1667.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloResumo
18-Jun-2020Modelo de Relatório de Apuração PreliminarTrata-se de um Modelo de Relatório de Apuração Preliminar.
31-Dez-2024Portaria Normativa CGU n. 191, de 31 de dezembro de 2024A presente Portaria autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.
4-Dez-2024Ato n. 11, de 4 de dezembro de 2024Alterar o Ato n. 1, de 12 de julho de 2023, com a atualização dos membros da Open Knowledge Brasil e da Transparência Internacional.
2021Estrutura Relatório AvaliaçãoTrata-se de um modelo de Estrutura de Relatório de Avaliação Final.
22-Jun-2020Relatório de consultoria: ModeloTrata-se de um Modelo de Relatório de Auditoria para orientação interna.
16-Mai-2023Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
30-Jun-2022Instrução Normativa SCC/CGU n.8, de 30 de junho de 2022Esta Instrução Normativa estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020, e o Capítulo II da Portaria Normativa CGU nº 10, de 13 de maio de 2022, referentes aos anos-calendário 2020 e 2021
27-Mai-2024Instrução Normativa n. 36, de 27 de maio de 2024Estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020, referentes ao ano-calendário 2023.
31-Ago-2022Instrução Normativa SCC/CGU n.10, de 31 de agosto de 2022Alterações na Instrução Normativa SCC/CGU nº 08, de 30 de junho de 2022.
14-Fev-2025Portaria Normativa SE/CGU n. 198, de 14 de fevereiro de 2025Esta Portaria institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Controladoria-Geral da União, para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.