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Resultado 1581-1590 de 1708.
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Data do documentoTítuloResumo
14-Out-2024Decreto n. 12.219, de 14 de outubro de 2024Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
1-Jan-2023Decreto n. 11.330, de 1 de janeiro de 2023 [Alterado]Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
23-Fev-2023Portaria Normativa n. 56, de 23 de fevereiro de 2023 [Parcialmente Revogada]Dispõe sobre a indicação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 de junho de 2022, que reinstitui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD no âmbito da Controladoria-Geral da União.
7-Jan-2025Portaria Normativa n. 193, de 6 de janeiro de 2025Esta Portaria Normativa aprova o Guia de Uso Responsável de Ferramentas de Inteligência Artificial Generativa da Controladoria-Geral da União.
23-Dez-2024Portaria Normativa SE/CGU n. 190, de 23 de dezembro de 2024Esta Portaria Normativa institui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – CII-LGPD.
8-Abr-2025Portaria n. 1.123, de 8 de abril de 2025Esta Portaria designa a servidora FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER para exercer a função de editora da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU, em substituição à servidora DANIELLY CRISTINA ARAUJO GONTIJO, pelo tempo remanescente do mandato estabelecido na Portaria nº 831, de 22 de março de 2024.
28-Ago-2024Portaria Normativa n. 160, de 28 de agosto de 2024Esta Portaria Normativa institui o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial - Pacto Brasil, com finalidade de convidar as empresas e entidades privadas que atuam no país a assumirem voluntariamente o compromisso público com o integridade empresarial e com a adoção de ações concretas para colocá-la em prática.
8-Jul-2024Portaria Normativa n. 145, de 8 de julho de 2024Dispõe sobre a competência da Secretaria de Integridade Privada no que tange à supervisão, à orientação e ao acompanhamento de procedimentos investigativos e processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas em curso no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
16-Mai-2022Portaria n. 884, 16 de maio de 2022Substituir SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, por AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.840, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 23115.007098/2021-77.
15-Abr-2025Portaria Normativa n. 203, de 15 de abril de 2025Esta Portaria Normativa institui o Programa Empresa Pró-Ética. (Edição 2025-2026).