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Data do documentoTítuloResumo
6-Mai-2024Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024 [Alterada]Institui Comitê Extraordinário na CGU para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do Rio Grande do Sul.
10-Jun-2024Portaria n.1.682, de 10 de junho de 2024Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Espirito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
10-Jun-2024Portaria n. 1.683, de 10 de junho de 2024Designar MARIA DAS GRAÇAS VIANNA QUEIROZ para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle 1 da Controladoria Regional da União no Estado do Espirito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
18-Nov-2024Instrução Normativa n. 42, de 18 de novembro de 2024Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2024.
19-Dez-2023Instrução Normativa n. 30, de 19 de dezembro de 2023 [Revogada]Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República.
18-Dez-2024Portaria n. 4.826, de 18 de dezembro de 2024Publica a Deliberação nº 04/2024 da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovada na sessão realizada em 17 de dezembro de 2024, na forma do Anexo Único desta Portaria.
3-Dez-2024Portaria Normativa n. 187, de 3 de dezembro de 2024Portaria Normativa que institui a Política de Gestão de Logs de Segurança no ambiente de computação da Controladoria-Geral da União.
9-Dez-2024Portaria Normativa n. 186, de 9 de dezembro de 2024Estabelece o procedimento para pactuação do termo de ajustamento de gestão, de que trata o art. 11 do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
23-Abr-2024Portaria Normativa n. 124, de 23 de abril de 2024Institui a Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU
20-Mar-2024Portaria n. 831, de 20 de março de 2024 [Alterada]Designa membros da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista CGU.