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Data do documentoTítuloResumo
19-Dez-2023Instrução Normativa n. 30, de 19 de dezembro de 2023 [Revogada]Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República.
18-dic-2024Portaria n. 4.826, de 18 de dezembro de 2024Publica a Deliberação nº 04/2024 da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovada na sessão realizada em 17 de dezembro de 2024, na forma do Anexo Único desta Portaria.
3-dic-2024Portaria Normativa n. 187, de 3 de dezembro de 2024Portaria Normativa que institui a Política de Gestão de Logs de Segurança no ambiente de computação da Controladoria-Geral da União.
9-dic-2024Portaria Normativa n. 186, de 9 de dezembro de 2024Estabelece o procedimento para pactuação do termo de ajustamento de gestão, de que trata o art. 11 do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
23-apr-2024Portaria Normativa n. 124, de 23 de abril de 2024Institui a Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU
20-mar-2024Portaria n. 831, de 20 de março de 2024 [Alterada]Designa membros da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista CGU.
3-dic-2024Portaria n. 4.594, de 3 de dezembro de 2024Designa novo membro, em substituição de representante da Corregedoria-Geral da União, da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista CGU.
12-lug-2023Ato n. 1, de 12 de julho de 2023 [Alterado]Institui o Grupo de Trabalho GT da sociedade civil para estudo, discussão, construção de propostas e implementação de ações com a finalidade de assessorar a equipe da CGU na condução das atividades, em especial, quanto à elaboração e implementação do 6° Plano de Ação Nacional de Governo Aberto.
22-apr-2021Modelo de Estrutura de Relatório de Avaliação PreliminarTrata-se de um modelo de Estrutura de Relatório de Avaliação Preliminar.
18-apr-2021Estrutura de Relatório de Apuração FinalModelo de Estrutura de Relatório de Apuração - FINAL.