1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-mag-2024Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024 [Alterada]Institui Comitê Extraordinário na CGU para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do Rio Grande do Sul.
10-giu-2024Portaria n.1.682, de 10 de junho de 2024Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Espirito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
10-giu-2024Portaria n. 1.683, de 10 de junho de 2024Designar MARIA DAS GRAÇAS VIANNA QUEIROZ para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle 1 da Controladoria Regional da União no Estado do Espirito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
18-giu-2024Portaria n. 1.741, de 18 de junho de 2024Dispensar, a pedido, ROBERTO JOÃO DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Ações de Controle 2, código FCE 1.05, que ora ocupa na Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
18-giu-2024Portaria n. 1.740, de 18 de junho de 2024Dispensar, a pedido, ALEXANDRE ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Ações de Controle 1, código FCE 1.05, que ora ocupa na Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
22-mag-2024Portaria n. 1.411, 22 de maio de 2024 [Retificada]Esta Portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARIA FERNANDA MONZO LUPORINI,
5-lug-2024Orientação Normativa n. 86, de 5 de julho de 2024Trata-se de Orientação Normativa acerca da nova interpretação da aplicação da Lei de Inelegibilidade ao provimento de cargos públicos efetivos e comissionados.
31-lug-2024Portaria n. 2.162, 31 de julho de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor SÉRGIO CUNHA, a contar de 21 de julho de 2024.
24-giu-2024Portaria n. 1.792, de 24 de junho de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ODETE RIBOLI.
16-ago-2024Portaria n. 2.697, de 16 de agosto de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor FLÁVIO PERES PEREIRA.