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26-Apr-2024Portaria Normativa n. 1.176, de 26 de abril de 2024institui a Comissão Organizadora para coordenação das atividades referentes ao evento internacional América Abierta, o qual reunirá vários encontros internacionais voltados para pesquisa, publicação e uso de dados abertos relacionados a temas como transparência, acesso à informação, governo aberto, tecnologias cívica.
2-May-2024Portaria n. 1.208, de 2 de maio de 2024Designar os servidores listados no Anexo I para atuarem em Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal (CGPES) da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão - DG da Secretaria Federal de Controle Interno, permanecendo inalterada suas unidades de lotação.
24-Apr-2024Portaria n. 1154, 24 de abril de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor SÉRGIO LUIZ PEREIRA MELLO.
25-Apr-2024Portaria n. 1.166, 25 de abril de 2024A portaria dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência ao servidor CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA CARNEIRO.
24-Apr-2024Portaria n. 1.157, de abril de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO CAETANO.
22-Apr-2024Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024Altera a Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobreo Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
21-Jun-2021Portaria Interministerial ME/CGU n. 6.909, de 21 de junho de 2021Institui regime especial de governança para a destinação de imóveis da União nos regimes que especifica.
25-Oct-2022Portaria Interministerial n. 8.964, de 25 de outubro de 2022 [Retificada]Autoriza a prorrogação excepcional dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no exercício de 2021 e altera a Portaria Interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, dos extintos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
25-Mar-2024Portaria n. 832, de 25 de março de 2024A aposentadoria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CELSO DA MOTTA AGUIAR.
2-Apr-2024Portaria n. 911, de 2 de abril de 2024Resolve autorizar o afastamento integral, com afastamento do país do servidor PEPE TONIN, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1979664, em exercício na Diretoria de Governo Aberto e Transparência, no período de 16/09/2024 a 16/09/2027, com ônus limitado, para participar do curso PHD.