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5-Mar-2021	Modelo de Análise Preliminar do Objeto de Consultoria	Trata-se de um modelo de Análise Preliminar do Objeto de Consultoria.
5-Mar-2021	Modelo de Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de Consultoria	Trata-se de modelo de Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de Consultoria.
23-Aug-2021	Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021	Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
16-Sep-2002	Decreto n. 4.378, de 16 de setembro de 2002	Aprova o Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais – CCFCVS.
13-Jun-2019	Modelo de Certificado de Contas Único	Modelo para apresentação do certificado de auditoria de contas que inclui o parecer do dirigente de controle interno.
18-Jun-2020	Modelo de Relatório de Apuração Preliminar	Trata-se de um Modelo de Relatório de Apuração Preliminar.
Dec-2020	Nota de Auditoria [Modelo]	Modelo de Nota de Auditoria.
8-Aug-2017	Lei n. 13.473, de 08 de agosto de 2017	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
1964	Lei n. 4.380, de 21 de agosto de 1964	Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
1993	Lei n. 8692, de 28 de Julho de 1993	Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.