Repositório de Conhecimento da CGU: Página de Busca

Página de Busca

Resultado 1-10 de 19.

Anterior
1
2
Próximo

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Resumo
1-Set-2022	Cooperação interinstitucional para o combate à corrupção: O papel dos acordos de cooperação técnica no âmbito das unidades regionais da Controladoria-Geral da União (CGU)	Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, para a obtenção do título de Especialista.
22-Mai-2018	A sociedade de propósito específico e a lei anticorrupção	O objetivo do presente estudo é discorrer sobre a possibilidade de inclusão de uma Sociedade de Propósito Específico — SPE para os fins da Lei no 12.846/2013, especialmente no que se refere aos acordos de leniência. Buscar-se-á abordar a inserção da SPE no ordenamento jurídico brasileiro, sua natureza jurídica, constituição e controle. Pretende-se, ainda, considerando a possibilidade de constituição diversificada de uma SPE, seja por pessoas jurídicas de direito público ou privado, examinar a espécie de controle exercido no âmbito desse tipo de sociedade, de modo a verificar se é cabível a inserção de uma sociedade de propósito específico controlada pelo poder público no contexto jurídico-normativo trazido pela Lei Anticorrupção brasileira de nº. 12.846/2013, que trata da responsabilização administrativa de pessoas jurídicas por atos lesivos cometidos contra a administração pública e estabelece regras visando à formatação de acordos de leniência.
1-Set-2022	A regulação de criptoativos no Brasil e suas implicações no combate ao crime de Lavagem de Dinheiro: uma breve análise do Projeto de Lei nº 4.401/2021	Artigo Científico apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Programa de Pós-Graduação Latu Sensu em Detecção de Fraudes, para a obtenção do título de Especialista.
1-Set-2022	Dez anos da Lei de Acesso à Informação: Um monitoramento da utilização do normativo na Controladoria-Geral da União	Trabalho apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, para a obtenção do título de especialista.
1-Set-2022	Reflexos das Operações Especiais de Combate à Corrupção: uma análise dos seus resultados na atuação das empresas-alvo junto a órgãos públicos piauienses	Artigo Científico apresentado à Universidade Federal de Lavras como parte das exigências do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos Púbicos - Uma abordagem prática sobre os mecanismos de controle, detecção e punição, para obtenção do título de especialista
1-Set-2022	A pandemia do COVID-19 e os fatores propiciadores da disseminação da corrupção nas aquisições destinadas ao combate do SARS-COV-2	Trabalho apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, para obtenção do título de especialista.
1-Set-2022	Elementos contituitivos na caracterização da vantagem indevida e do dano no contexto dos acordos de leniência da Lei Anticorrupção	Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos Públicos – Uma abordagem prática sobre os mecanismos de controle, detecção e punição, para obtenção do título de Especialista.
1-Set-2022	A execução do Mandado de Busca e Apreensão nas entidades e seus efeitos tecnológicos	Artigo apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos Públicos, para a obtenção do título de Especialista.
1-Set-2022	O teto remuneratório constitucional do servidor público no contexto da pandemia do novo Coronavírus: Uma abordagem sobre pagamentos efetuados aos médicos da Paraíba no período de 2020 a 2021	Artigo apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de PósGraduação Lato Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, para a obtenção do título de Especialista.
10-Dez-2020	O Enfrentamento da Corrupção no Maranhão: o caso das operações especiais da CGU	O presente artigo Analisa a atuação da Controladoria Geral da União – CGU no Maranhão no enfrentamento à corrupção, com as Operações Especiais. Identificamos 23 Operações de 2007 a 2018. Isso mostra a corrupção presente nas gestões e evidencia também as ações de combate. Consideramos expressivos os resultados obtidos nesta investigação. Ponderamos que as Operações contribuíram para diminuição da impunidade.