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Artigos – Combate à Corrupção |
Dissertações – Combate à Corrupção |
Monografias – Combate à Corrupção |
Teses – Combate à Corrupção |
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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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18-Mar-2020 | Redes Interorganizacionais no Enfrentamento à Corrupção: um estudo da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA | Tem como objetivo analisar a configuração da Enccla e compará-la com redes europeias de prevenção e de enfrentamento à corrupção, além de analisar a efetividade da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Enccla. |
16-Oct-2017 | Entidades do "Sistema S" e a sujeição passiva de atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção | Este artigo tem por objetivo estudar a sujeição passiva dos atos lesivos previstos na lei anticorrupção bem como a possibilidade de as entidades do "Sistema S" (SESI, SENAI, SEC...) se utilizarem da Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - LAC para instaurar processos administrativos de responsabilização e aplicar sanções previstas no estatuto anticorrupção. |
28-Sep-2017 | A responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção: análise da (in)efetivadade da Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) | O foco da pesquisa é estudar a aplicação da Lei Anticorrupção e seus reflexos nos principais atores envolvidos, pessoas jurídicas e Administração Pública, em decorrência dos resultados materializados na condução de Processos Administrativos de Responsabilização (PAR). Objetiva-se identificar uma amostra do universo de processos administrativos de responsabilização instaurados no período compreendido entre 29/01/2014 a 28/02/2017 com base na Lei Anticorrupção, utilizando-se de metodologia de estudo de campo, de caráter exploratório, mediante análise de pesquisa bibliográfica e documental. |