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20-Feb-2020 | Audiências por videoconferência em Procedimentos Administrativos Disciplinares | As audiências por videoconferência em procedimentos administrativos disciplinares vem permitindo a otimização dos feitos com a qualidade da prova oral e da transparência dos atos. |
14-Feb-2020 | Do Projeto à Cena é o PAD NA PRÁTICA: Um novo olhar na instrução das Comissões | O projeto tem como objetivo estimular e impulsionar atividades educativas e lúdicas, enfatizando a necessidade de prévia instrução aos membros das Comissões, para o regular desenrolar processual. |
8-May-2018 | Checklist das Formalidades do Processo Administrativo Disciplinar para as Comissões | Define os procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar para as Comissões da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). |
2015 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Ordinário | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Ordinário na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). |
2015 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Sumário | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Sumário para apuração de abandono de cargo, inassiduidade habitual e acumulação ilegal de cargos. |
29-Nov-2018 | Portal da Corregedoria-Geral do MJ | Disponibilização do Portal da Corregedoria-Geral do MJ, com acesso rápido à pesquisa processual, comunicação de denúncias/irregularidades, entre outros conteúdos relacionados à matéria disciplinar. |
2018 | Caderno de Informativos - 2018 | Organização dos informativos eletrônicos de cunho educativo/didático, em formato de caderno, abrangendo as competências, atribuições e atuação da Corregedoria do CPRM - Serviço Geológico do Brasil, bem como assuntos pertinentes à área, com ampla divulgação e disponibilização no portal e na intranet da instituição. Apresentação. Como atuam as Corregedorias. Desenvolvimento das Atividades Correcionais. Observações relevantes que podem evitar irregularidades nas marcações do ponto eletrônico. Assédio sexual no ambiente de trabalho. Resumo de dados estatísticos da Corregedoria. Comissões Disciplinares. Relatórios conclusivos das Comissões Disciplinares. Juízo de Admissibilidade e Instrução Prévia. Correio eletrônico institucional. Você sabe o que é Patrimonialismo?. Procedimentos Correcionais. Investigação Preliminar. Sindicância Investigativa ou Preparatória. Resumo dos dados estatísticos 2º Trimestre. Resumo dos dados estatísticos. Sindicância acusatória ou punitiva. Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Sindicância Patrimonial. O que é Inspeção Correcional. |
7-Nov-2018 | Boas práticas da Corregedoria Seccional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | Boas práticas da Corregedoria Seccional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil |
7-Nov-2018 | Boas práticas da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil | Boas práticas da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil |
1-Mar-2019 | Coletânea de Entendimentos Correicionais n. 1, de 1 de março de 2019 | Estabelece medidas protetivas aos alunos menores de idade que são envolvidos em procedimentos disciplinares contra servidores do IFC, buscando salvaguardar a integridade física e psicológica do discente, por meio de proteção integral ao menor que será considerado prioridade nas análises e nas conduções de processos correicionais pelo IFC. |
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