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Data do documentoTítuloResumo
1-Mar-2019Coletânea de Entendimentos Correicionais n. 1, de 1 de março de 2019Estabelece medidas protetivas aos alunos menores de idade que são envolvidos em procedimentos disciplinares contra servidores do IFC, buscando salvaguardar a integridade física e psicológica do discente, por meio de proteção integral ao menor que será considerado prioridade nas análises e nas conduções de processos correicionais pelo IFC.
2019A Responsabilização do Servidor Público e o papel da CorregedoriaEstabelece uma apresentação didática quanto à responsabilização do servidor público e o papel da Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Responsabilidade Penal. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Administrativa. Responsabilidade Disciplinar. Dever de Apurar. Papel da Corregedoria.