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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32990Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) | - |
| dc.date.accessioned | 2019-01-25T21:04:42Z | - |
| dc.date.accessioned | 2019-08-28T03:54:55Z | - |
| dc.date.available | 2019-01-25T21:04:42Z | - |
| dc.date.available | 2019-08-28T03:54:55Z | - |
| dc.date.issued | 2018-12-04 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32990 | - |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o resultado do primeiro ciclo de avaliação e priorização de propostas do poder público que foram encaminhadas para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), a serem fomentados com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) a depender da disponibilidade orçamentária e financeira. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério da Justiça (MJ) | pt_BR |
| dc.source | D.O.U. nº 233, de 5 de dezembro 2018, seção 1, páginas 39 e 40 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 33, de 4 de dezembro de 2018 | pt_BR |
| dc.type | Resolução | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério da Justiça (MJ) | pt_BR |
| dc.description.physical | 2 p. | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/53497226/do1-2018-12-05-resolucao-n-33-de-4-de-dezembro-de-2018-53497056 | pt_BR |
| dc.date.started | 2018-12-05 | - |
| dc.subject.vccgu | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de projetos | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira | pt_BR |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Tecnologia da Informação | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Resolucao_33_2018.pdf | 832.84 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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