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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32769| Título: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de maio de 2015 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério Público Militar (MPM) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de formas de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Militar (MPM) com a finalidade de incrementar a base de dados e os sistemas de acesso da CGU e do MPM, pela sua Procuradoria-Geral, fomentar a capacitação e treinamento de membros e servidores, possibilitar maior amplitude e eficiência no apoio e suporte de pesquisas, análises e investigações promovidas pelos partícipes e, ainda, promover intercâmbios e atuações conjuntas entre as Instituições signatárias deste acordo. |
| Descrição: | 4 p. (Acordo) 1 p. (Extrato do acordo); Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 110, de 12 de junho de 2015, seção 3, p. 1 2 p. (Termo Aditivo) 1 p. (Extrato do termo aditivo); Inclui extrato do termo aditivo, publicado no DOU n. 84, de 4 de maio de 2017, seção 3, p. 138 |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Data do documento: | 20-Mai-2015 |
| Data de publicação: | 12-Jun-2015 |
| Data de finalização: | 12-Jun-2017 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/520 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público Militar (MPM) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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