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Título: Acordo de Cooperação Técnica n. 46, de 31 de outubro de 2017
Autor(es): Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Acordo de cooperação que entre si celebram a o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e a Universidade Federal de Campina Grande com objetivo de promover a cooperação para a ampliação dos mecanismos de participação social.
Observações/Notas: O Acordo pode ser acessado em arquivo anexo.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso
Palavras-chave: Acordo de cooperação
Data do documento: 31-Out-2017
Data de finalização: 31-Out-2022
Descrição física: 8 p. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4285
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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