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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32227| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 11 de setembro de 2017 |
| Authors: | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU) Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Ouvidoria |
| Issue Date: | 11-Sep-2017 |
| metadata.dc.date.started: | 13-Sep-2017 |
| metadata.dc.date.finished: | 11-Sep-2022 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 176, de 13 de setembro de 2017, seção 3, p. 116 |
| metadata.dc.description.physical: | Acordo: 6 p.; Extrato: 1p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4579 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Instituições de Ensino |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Extrato_Cooperacao_CGU_ENAP.pdf | 60.64 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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