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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32227
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | - |
dc.date.accessioned | 2019-06-11T18:58:32Z | - |
dc.date.available | 2019-06-11T18:58:32Z | - |
dc.date.issued | 2017-09-11 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4579 | - |
dc.description.abstract | Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 176, de 13 de setembro de 2017, seção 3, p. 116 | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 11 de setembro de 2017 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.physical | Acordo: 6 p.; Extrato: 1p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2017-09-13 | - |
dc.date.finished | 2022-09-11 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria | pt_BR |
Appears in Collections: | Instituições de Ensino |
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File | Description | Size | Format | |
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Acordo ENAP.pdf | 633.05 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Extrato_Cooperacao_CGU_ENAP.pdf | 60.64 kB | Adobe PDF | View/Open |
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