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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU)-
dc.contributor.authorBrasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)-
dc.date.accessioned2019-06-11T18:58:32Z-
dc.date.available2019-06-11T18:58:32Z-
dc.date.issued2017-09-11-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4579-
dc.description.abstractTem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 176, de 13 de setembro de 2017, seção 3, p. 116pt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 21, de 11 de setembro de 2017pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.physicalAcordo: 6 p.; Extrato: 1p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2017-09-13-
dc.date.finished2022-09-11-
dc.subject.vccguVCCGU::Ouvidoriapt_BR
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