Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document :
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/31188
Titre: | Portaria n. 1.040, de 14 de março de 2019 |
Auteur(s): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Résumé: | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, de que trata a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta portaria revoga a Portaria nº 2.996, de 29 de dezembro de 2014, que pode ser acessada ao clicar no primeiro link disponível em "publicações relacionadas" Norma referenciada: Lei 10.150, de 21 de dezembro de 2000, disponível no segundo link em "publicações relacionadas" |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Auditoria Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Auditoria e Fiscalização |
metadata.dc.subject.keyword: | Fundo de compensação |
Date de publication: | 14-mar-2019 |
metadata.dc.date.started: | 18-mar-2019 |
metadata.dc.source: | D.O.U n. 52, de 18 de março de 2019, Seção 1, p. 214 |
metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4120 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4122 |
metadata.dc.description.physical: | 1 p. |
URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4126 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. |
Collection(s) : | Portarias Administrativas - Auditoria Interna |
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier | Description | Taille | Format | |
---|---|---|---|---|
Portaria_CGU_1040_2019.pdf | 198.19 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
Tous les documents dans DSpace sont protégés par copyright, avec tous droits réservés.