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| 16-Mar-2022 | Portaria n. 543, de 16 de março de 2022 | Institui, no âmbito das ações de educação cidadã da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral a União, a 2ª edição do Game a Cidadania. |
| 28-May-2021 | Portaria n. 1.275, de 28 de maio de 2021 | Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
| 27-Nov-2020 | Portaria n. 2.802, de 27 de novembro de 2020 | A presente portaria administrativa designa os membros que compõem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA). |
| 20-Sep-2022 | Portaria n. 2.500, de 20 de setembro de 2022 | Institui grupo de trabalho temporário para contribuir com a elaboração do 6º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto. |
| 16-Mar-2022 | Portaria n. 542, de 16 de março de 2022 | Institui, no âmbito das ações de educação cidadã da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral a União, o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU. |
| 23-Feb-2022 | Portaria n. 384, de 23 de fevereiro de 2022 | Instituir a Comissão de Seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
| 13-Apr-2020 | Portaria nº 938, de 29 de maio de 2020 | A presente portaria cancela a realização do 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU. |
| 13-Apr-2022 | Portaria n. 732, de 13 de abril de 2022 [Alterada] | Institui Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto. |
| 13-Jan-2020 | Portaria n. 100, de 13 de janeiro de 2020 | A presente portaria institui o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU. |
| 29-Mar-2023 | Portaria Normativa n. 62, de 29 de março de 2023 | Delegar competência à Diretora de Recursos de Acesso à Informação |