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16-Feb-2024Portaria n. 499, de 16 de fevereiro de 2024Altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, referente aos representantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Open Knowledge Brasil.
5-Mar-2024Ato n. 1, de 5 de março de 2024Institui os grupos de trabalho temáticos (GTs) 2, 3 e 4 do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
20-Nov-2008Portaria n. 1.988, de 20 de novembro de 2008Institui a Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União (CGU).
15-Mar-2024Ato n. 2, de 15 de março de 2024Convocação para a Reunião Extraordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
5-Jan-2024Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024 [Alterada]Designa os suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
19-Mar-2024Portaria n. 789, de 19 de março de 2024Este documento altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024.
19-Mar-2024Portaria n. 792, de 19 de março de 2024Este documento altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023.
17-May-2019Portaria n. 1.705, de 17 de maio de 2019 [Revogada]Subdelega ao Diretor de Prevenção da Corrupção as competências estabelecidas no art. 2º da Portaria nº 1.911, de 04 de outubro de 2013.
20-Nov-2023Portaria n. 3.800, de 20 de novembro de 2023Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, designando Dany Andrey Secco como titular do Ministério da Fazenda e Juliane Cintra de Oliveira como representante da Abong.
5-Jan-2024Portaria n. 78, de 5 de janeiro de 2024Altera a Portaria nº 2.250, de 23 de junho de 2023, designando Edmar Camata como representante titular do CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno.