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16-Mar-2022Portaria n. 542, de 16 de março de 2022Institui, no âmbito das ações de educação cidadã da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral a União, o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
24-Dec-2018Portaria n. 3.506, de 24 de dezembro de 2018Aprova o Segundo Plano de Dados Abertos do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU.
23-Feb-2022Portaria n. 384, de 23 de fevereiro de 2022Instituir a Comissão de Seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
13-Apr-2020Portaria nº 938, de 29 de maio de 2020A presente portaria cancela a realização do 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
13-Apr-2022Portaria n. 732, de 13 de abril de 2022 [Alterada]Institui Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
4-Dec-2019Portaria n. 3.880, de 30 de maio de 2019A presente portaria torna público o resultado da 1º edição do Game da Cidadania, edição 2019, promovido pela Controladoria-Geral da União.
13-Jan-2020Portaria n. 100, de 13 de janeiro de 2020A presente portaria institui o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
15-Jun-2018Portaria n. 1.589, de 15 de junho de 2018A presente portaria tem por objeto Criação da Comissão Julgadora do 10º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
6-Dec-2016Portaria n. 2.084, de 6 de dezembro de 2016Torna público o Resultado Final do 8º Concurso de Desenho e Redação, edição 2016, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, instituído pela Portaria nº 3215 de 11 de março de 2016.
26-Aug-2019Decreto n. 9.986, de 26 de agosto de 2019 [Revogado]Altera o Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.