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29-Mar-2023 | Portaria Normativa n. 62, de 29 de março de 2023 | Delegar competência à Diretora de Recursos de Acesso à Informação |
27-Sep-2022 | Portaria n. 2.602, de 27 de setembro de 2022 | Designar servidores da Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) para integrarem a Comissão Julgadora do 12º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU). |
11-Oct-2022 | Portaria n. 2.761, de 27 de outubro de 2022 [Retificada] | O Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, com fundamento no §1º do art. 10 da Portaria Normativa CGU nº 06, de 24 de março de 2022, resolve: Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho do Programa Time Brasil - GTTB e seus respectivos suplentes, conforme indicação de cada Secretaria da CGU. |
28-May-2021 | Portaria n. 1.274, de 28 de maio de 2021 | Esta portaria designa servidores como responsáveis pelo gerenciamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2020, firmado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Cidadania em 14 de abril de 2020. |
10-Jan-2023 | Portaria n.113, de 10 de janeiro de 2023 | Formaliza a constituição de comissão responsável pela definição da estratégia e do plano de ação da CGU a fim de dar cumprimento à determinação do Presidente da República de que sejam adotadas providências para revisão de atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público. |
3-Aug-2020 | Portaria n. 1.772, de 3 de agosto de 2020 | Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
12-May-2021 | Portaria n. 1.110, de 12 de maio de 2021 | Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
15-Sep-2022 | Portaria n. 2.433, de 15 de setembro de 2022 | Altera a Portaria nº 732, de 13 de abril de 2022, que instituiu Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto. |
4-Oct-2022 | Portaria n. 2.642, de 4 de outubro de 2022 | A presente portaria institui a 6ª edição do Concurso de Vídeo, 1 Minuto, Contra a Corrupção, promovido pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) |
19-Jun-2020 | Portaria n. 1.412, de 19 de junho de 2020 | Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |