Portarias Administrativas - Governança Interna 170  Collection home page

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22-Nov-2017Portaria n. 2.488, de 22 de novembro de 2017 [Relatório PGD - 3º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 3º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
21-Sep-2017Portaria n. 2.029, de 21 de setembro de 2017Esta portaria dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, composta por dois representantes, sendo um titular e um suplente, das seguintes unidades da CGU: Gabinete do Ministro, Consultoria Jurídica, Secretaria-Executiva, Secretaria Federal de Controle Interno, Ouvidoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da União, Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Diretoria de Gestão Interna, Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas. A CPADS será presidida pelo representante da Ouvidoria-Geral da União, que, em seus impedimentos ou ausências, será substituído pelo representante da Diretoria de Gestão Interna, o qual exercerá a vice-presidência da Comissão.
11-Aug-2017Portaria n. 1.700, de 08 de agosto de 2017 [revogada]Esta Portaria designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais e conforme as ações estratégicas relacionadas.
1-Aug-2017Portaria n. 1.650, de 1º de agosto de 2017 [Relatório PGD - 2º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 2º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de abril a 30 de junho de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
3-Jul-2017Portaria n. 1.433, de 3 de julho de 2017 [revogada]Institui o Comitê de Tecnologia da Informação - CETI do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.
22-Jun-2017Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017 [revogada]Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e lhe atribui competências.
5-Jun-2017Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada]Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros, e revoga a Portaria nº 2.379, de 30 de outubro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Estabelece as características gerais para reconhecimento dos benefícios decorrentes das ações executadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Define que as ações executadas pela CGU são todas as ações, inclusive de orientação ao gestor federal, decorrentes de atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção, conduzidas no âmbito dos trabalhos demandados pelas: a) Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); b) Corregedoria-Geral da União (CRG); c) Ouvidoria-Geral da União (OGU) e d) Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC).
5-Jun-2017Portaria n. 1.278, de 5 de junho de 2017 [revogada]Institui Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a finalidade de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos de responsabilidade da CGU. A portaria determina que o Comitê Permanente de Desburocratização poderá determinar a formação de grupos de trabalho e convocar servidores para apresentarem subsídios, análises e documentos técnicos necessários à realização das medidas propostas.
1-Jun-2017Portaria n. 1.265, de 1º de junho de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD), do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de março de 2017.
1-Jun-2017Portaria n. 1.243, de 31 de maio de 2017 [revogada]Esta portaria estabelece normas para avaliação e monitoramento da execução do Planejamento Estratégico e do Plano Operacional Anual das unidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.
18-Apr-2017Portaria n. 948, de 18 de abril de 2017 [revogada]Esta portaria institui o Comitê Permanente de Segurança Corporativa - COPESEG, e dá outras providências.
12-Apr-2017Portaria n. 915, de 12 de abril de 2017Institui a Política de Gestão de Riscos – PGR do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).
11-Apr-2017Portaria n. 903, de 11 de abril de 2017 [revogada]Altera a Portaria nº 50.223, de 4 de dezembro de 2015, que aprova o Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral da União (CGU) para o quadriênio 2016-2019, conforme Mapa Estratégico anexo à portaria.
14-Mar-2017Portaria n. 700, de 14 de março de 2017Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
1-Mar-2017Portaria n. 596, de 1º de março de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas - PGD do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 10 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, na forma do Anexo desta Portaria.
27-Sep-2016Portaria n. 1.730, de 27 de setembro de 2016 [revogada]Regulamenta o Programa de Gestão de Demandas o âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
1-Jun-2016Portaria n. 961, de 1º de junho de 2016Altera a Portaria CGU nº 1.242, de 15 de maio de 2015, que regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho.
20-Apr-2016Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016 [Alterada e parcialmente revogada]Institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União.
19-Apr-2016Portaria n. 732, de 19 de abril de 2016Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 3º Trimestre da Experiência-Piloto em Teletrabalho da Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de dezembro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016, na forma do Anexo da Portaria.
31-Mar-2016Portaria n. 642, de 31 de março de 2016Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 2º Trimestre da Experiência-Piloto em Tele-Trabalho da Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de setembro de 2015 a 30 de novembro de 2015, na forma do Anexo da Portaria.
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