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27-Apr-2018 | Portaria n. 1.110, de 27 de abril de 2018 [revogada] | Esta portaria designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, e conforme as ações estratégicas relacionadas. |
24-Apr-2018 | Portaria n. 1.075, de 23 de abril de 2018 | Aprova o Plano de Integridade do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
4-Apr-2018 | Portaria n. 910, de 3 de abril de 2018 | Esta portaria aprova a Metodologia de Gestão de Riscos da Controladoria-Geral da União. |
16-Mar-2018 | Portaria n. 747, de 16 de março de 2018 [revogada] | Institui o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Possui quatro capítulos: disposições gerais; normas gerais do PGD; responsabilidades; e disposições finais. |
7-Mar-2018 | Portaria n. 645, de 7 de março de 2018 [Relatório PGD - 4º trimestre] | Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 4º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD), do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria. |
22-Nov-2017 | Portaria n. 2.488, de 22 de novembro de 2017 [Relatório PGD - 3º trimestre] | Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 3º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria. |
21-Sep-2017 | Portaria n. 2.029, de 21 de setembro de 2017 | Esta portaria dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, composta por dois representantes, sendo um titular e um suplente, das seguintes unidades da CGU: Gabinete do Ministro, Consultoria Jurídica, Secretaria-Executiva, Secretaria Federal de Controle Interno, Ouvidoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da União, Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Diretoria de Gestão Interna, Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas. A CPADS será presidida pelo representante da Ouvidoria-Geral da União, que, em seus impedimentos ou ausências, será substituído pelo representante da Diretoria de Gestão Interna, o qual exercerá a vice-presidência da Comissão. |
11-Aug-2017 | Portaria n. 1.700, de 08 de agosto de 2017 [revogada] | Esta Portaria designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais e conforme as ações estratégicas relacionadas. |
1-Aug-2017 | Portaria n. 1.650, de 1º de agosto de 2017 [Relatório PGD - 2º trimestre] | Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 2º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de abril a 30 de junho de 2017, na forma do Anexo desta Portaria. |
3-Jul-2017 | Portaria n. 1.433, de 3 de julho de 2017 [revogada] | Institui o Comitê de Tecnologia da Informação - CETI do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, e dá outras providências. |
22-Jun-2017 | Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017 [revogada] | Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e lhe atribui competências. |
5-Jun-2017 | Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada] | Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros, e revoga a Portaria nº 2.379, de 30 de outubro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Estabelece as características gerais para reconhecimento dos benefícios decorrentes das ações executadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Define que as ações executadas pela CGU são todas as ações, inclusive de orientação ao gestor federal, decorrentes de atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção, conduzidas no âmbito dos trabalhos demandados pelas: a) Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); b) Corregedoria-Geral da União (CRG); c) Ouvidoria-Geral da União (OGU) e d) Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). |
5-Jun-2017 | Portaria n. 1.278, de 5 de junho de 2017 [revogada] | Institui Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a finalidade de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos de responsabilidade da CGU. A portaria determina que o Comitê Permanente de Desburocratização poderá determinar a formação de grupos de trabalho e convocar servidores para apresentarem subsídios, análises e documentos técnicos necessários à realização das medidas propostas. |
1-Jun-2017 | Portaria n. 1.265, de 1º de junho de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre] | Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD), do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de março de 2017. |
1-Jun-2017 | Portaria n. 1.243, de 31 de maio de 2017 [revogada] | Esta portaria estabelece normas para avaliação e monitoramento da execução do Planejamento Estratégico e do Plano Operacional Anual das unidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU. |
18-Apr-2017 | Portaria n. 948, de 18 de abril de 2017 [revogada] | Esta portaria institui o Comitê Permanente de Segurança Corporativa - COPESEG, e dá outras providências. |
12-Apr-2017 | Portaria n. 915, de 12 de abril de 2017 | Institui a Política de Gestão de Riscos – PGR do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). |
11-Apr-2017 | Portaria n. 903, de 11 de abril de 2017 [revogada] | Altera a Portaria nº 50.223, de 4 de dezembro de 2015, que aprova o Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral da União (CGU) para o quadriênio 2016-2019, conforme Mapa Estratégico anexo à portaria. |
14-Mar-2017 | Portaria n. 700, de 14 de março de 2017 | Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. |
1-Mar-2017 | Portaria n. 596, de 1º de março de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre] | Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas - PGD do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 10 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, na forma do Anexo desta Portaria. |
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