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Title: Portaria n. 3.311, de 7 de dezembro de 2018 [revogada]
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna::Comitê Gerencial (CG)
ASSUNTO::Governança Interna::Comitê de Governança Interna (CGI)
metadata.dc.subject.keyword: Aquisição
Issue Date: 7-Dec-2018
metadata.dc.date.started: 12-Dec-2018
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: Institui a estrutura de governança de aquisições do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, conforme determinado pelo art. 13 da Portaria nº 2.217, de 20 de agosto de 2018.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8700
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7448
metadata.dc.description.additionalinformation: Foi revogada pela Portaria n. 1.159, de 18 de maio de 2020, que pode ser consultada ao clicar no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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