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10-feb-2026	Portaria n. 423, de 10 de fevereiro de 2026	Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal, ao servidor RODRIGO SIMOES LOPES PEIXOTO, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n. 1795257, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na forma do Anexo II do Decreto n. 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
10-feb-2026	Portaria n. 407, de 10 de fevereiro 2026	Conceder Abono de Permanência à servidora GLÓRIA CRISTINA PAIVA SOUSA RODRIGUES
10-feb-2026	Portaria n. 406, de 10 de fevereiro de 2026	Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora LUANA BARRETO DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n.º 226.491-9, cedida do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
9-feb-2026	Portaria n. 369, de 9 de fevereiro de 2026	Esta Portaria designa JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
9-feb-2026	Portaria n. 405, de 9 de fevereiro de 2026	Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora EVELINE MARTINS BRITO, Secretária-Executiva da CGU, no período de 21 a 29 de março de 2026,para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho OCDE em Integridade e Anticorrupção (PIAC), na sede da OCDE, em Paris/França
9-feb-2026	Portaria n. 395, de 9 de fevereiro de 2026	Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO PONTES VIANNA, no período de 15 a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Working Group on Bribery da OCDE 2026, que ocorrerá no período de 17 a 20 de março de 2026, na cidade de Paris/França.
9-feb-2026	Portaria n. 368, de 9 de fevereiro de 2026 [Retificada]	Esta Portaria dispensa HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 09 de fevereiro de 2026.
9-feb-2026	Portaria n. 367, de 9 de fevereiro de 2026 [Retificada]	Esta Portaria cessa a pedido, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, concedida pela Portaria n. 1070, de 1 de abril de 2025, ao servidor HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE, ocupante do cargo de Assistente em Tecnologia, matrícula SIAPE n.º 1791489, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, a partir de 9 de fevereiro de 2026.
6-feb-2026	Portaria n. 362, de 6 de fevereiro de 2026	Esta Portaria designa SALLYA DE OLIVEIRA PEREIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
6-feb-2026	Portaria n. 357, de 6 de fevereiro de 2026	Esta Portaria designa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
6-feb-2026	Portaria n. 356, de 6 de fevereiro de 2026	Esta Portaria dispensa JABES AFRO DIAS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
5-feb-2026	Portaria n. 276, de 5 de fevereiro de 2026	Esta Portaria cessa (a pedido,) os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, concedida pela Portaria n.º 174, de 30 de janeiro de 2026, à servidora MICHELLY CHRYSTINA DA SILVA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE n.º 2655167, cedida do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, a partir de 06 de fevereiro de 2026.
4-feb-2026	Portaria n. 323, de 4 de fevereiro de 2026	Esta Portaria dispensa MATEUS FERREIRA JULIO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.02, do Setor da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
3-feb-2026	Portaria n. 320, de 3 de fevereiro de 2026	Esta Portaria delega competência ao Secretário Federal de Controle Interno da CGU para que represente a Controladoria-Geral da União na 57ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci, entre os dias 19 e 20 de março de 2026, em Natal/RN.
30-gen-2026	Portaria n. 271, de 30 de janeiro de 2026 [Retificada]	Esta Portaria designa ISABELLA DOS ANJOS BEZERRA BATISTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, tendo a presente designação caráter transitório, conforme art. 1º, caput, do Decreto n.º 12.824, de 22 de janeiro de 2026.
30-gen-2026	Portaria n. 312, de 30 de janeiro de 2026	Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI), à servidora STEFANE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Especialista em Indigenismo, matrícula SIAPE n. 4928756, cedida do quadro de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), na forma do Anexo II do Decreto n. 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
29-gen-2026	Portaria n. 303, de 29 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa BRENO OLIVEIRA NUNES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
29-gen-2026	Portaria n. 83, de 29 de janeiro de 2026	Esta Portaria nomea FLAVIO MARQUES PROL, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.17.
29-gen-2026	Portaria n. 309, de 29 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa ERIKA ELIANE SOARES DE MAGALHAES FARIA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 2 a 23 de fevereiro de 2026.
28-gen-2026	Portaria n. 73, de 28 de janeiro de 2026	Esta Portaria exonera FLAVIO MARQUES PROL do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.