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27-Jan-2026	Portaria n. 270, de 27 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa DAVI EDSON DA COSTA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Sistemas de Ouvidoria da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
27-Jan-2026	Portaria n. 269, de 27 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa PAULO LEONARDO BOTELHO DE ASSIS VIEIRA para substituir o a Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
27-Jan-2026	Portaria n. 268, de 27 de janeiro de 2026	Esta Portaria dispensa PATRICIA MELO DE OLIVEIRA do encargo de substituta de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
26-Jan-2026	Portaria n. 266, de 26 de janeiro de 2026	Esta Portaria nomea PAULO LEONARDO BOTELHO DE ASSIS VIEIRA para exercer o Cargo Comissionada Executiva de Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
26-Jan-2026	Portaria n. 267, de 26 de janeiro de 2026	Esta Portaria nomea PATRICIA MELO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Transporte da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
26-Jan-2026	Portaria n. 245, de 26 de janeiro de 2026 [Retificação]	Esta Portaria designa TAIS SANDRIM JULIÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, tendo a presente designação caráter transitório, conforme art. 1º, caput, do Decreto n.º 12.824, de 22 de janeiro de 2026.
23-Jan-2026	Portaria n. 217, de 23 de janeiro de 2026	Corrige erro material nos prazos dos mandatos dos membros da Comissão de Ética da CGU.
22-Jan-2026	Portaria n. 235, de 22 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa DÉBORA REGINA DRUMOND DE MACEDO para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
22-Jan-2026	Portaria n. 234, de 22 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa GABRIELA DE ALMEIDA PEREIRA para substituir a Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
22-Jan-2026	Portaria n. 595, de 22 de janeiro de 2026	Esta Portaria A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.001335/2026-59, resolve:
21-Jan-2026	Portaria n. 59, de 21 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa TIMOTHEO BARBOSA BORGES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Gestão do Portal da Transparência da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
21-Jan-2026	Portaria n. 205, de 21 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa JOÃO VICTOR DA SILVA SOUSA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
21-Jan-2026	Portaria n. 208, de 21 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
21-Jan-2026	Portaria n. 206, de 21 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
20-Jan-2026	Portaria n. 200, de 20 de janeiro de 2026	Esta Portaria dispensa OLAVO VENTURIM CALDAS do encargo de substituto de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 19 de janeiro de 2026.
19-Jan-2026	Portaria Normativa n. 244, de 19 de janeiro de 2026	A presente Portaria Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pela Controladoria-Geral da União, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
19-Jan-2026	Portaria n. 41, de 19 de janeiro de 2026	Esta Portaria exonera OLAVO VENTURIM CALDAS do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.17.
16-Jan-2026	Portaria n. 198, de 16 de janeiro de 2026	Esta Portaria nomea GABRIELA DE ALMEIDA PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União.
16-Jan-2026	Portaria n. 171, de 16 de janeiro de 2026	Esta Portaria dispensa MATEUS DOS SANTOS REIS da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, bem como do encargo de substituto que ocupa, a contar de 25 de novembro de 2025.
16-Jan-2026	Portaria n. 192, de 16 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa MÔNICA BULHÕES E SILVA para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.