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24-Feb-2026	Portaria n. 510, de 24 de fevereiro de 2026	Esta Portaria dispensa TIMOTHEO BARBOSA BORGES do cargo de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Gestão do Portal da Transparência da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
23-Feb-2026	Portaria n. 529, de 23 de fevereiro de 2026	Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI,concedida pela Portaria n.º 3345, de 13 de outubro de 2025, ao servidor ANDRÉ LUIZ LACERDA MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1157423, cedido do quadro de pessoal da Universidade de Brasília - UnB, a partir de 23 de fevereiro de 2026.
23-Feb-2026	Portaria n. 393, de 23 de fevereiro de 2026	Esta Portaria designa os servidores WAGNER MAGNO SILVEIRA, Técnico de Finanças e Controle, e LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, respectivamente, na condição de Titular e Substituta, como responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações da Unidade Gestora 370030 – Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.
23-Feb-2026	Portaria n. 532, de 23 de fevereiro de 2026	Instituir Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
23-Feb-2026	Portaria n. 509, de 23 de fevereiro de 2026	Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI), concedida pela Portaria n. 2626, de 08 de agosto de 2025, à servidora RENATA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n. 1722354, cedida do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, a partir de 19 de fevereiro de 2026.
19-Feb-2026	Portaria n. 371, de 19 de fevereiro de 2026 [Revogada]	Esta Portaria altera no âmbito da Superintendência Regional de Rondônia, a vinculação e a nomenclatura da seguinte unidade de origem: Setor de Prospecção e Ações de Controle (SEPAC/NAC1/RO) e a unidade de destino: Setor do Núcleo de Serviços de Apoio Administrativo (NAD/RO).
19-Feb-2026	Portaria n. 504, de 19 de fevereiro de 2026	Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor PEDRO REZENDE PAN TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE n.º 1800578, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
13-Feb-2026	Portaria n.363, de 13 de fevereiro de 2026	Esta Portaria dispensa LEONARDO FORMIGA LARROSSA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
13-Feb-2026	Portaria n. 364, de 13 de fevereiro de 2026	Esta Portaria designa DANIEL QUEIROZ FERREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função e do encargo de substituto que atualmente ocupa.
12-Feb-2026	Portaria n.441, de 12 de fevereiro de 2026	Esta Portaria designa IGOR DE CARVALHO LEAL para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas III da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
12-Feb-2026	Portaria n.440, de 12 de fevereiro de 2026	Esta Portaria designa BRENO OLIVEIRA NUNES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Produtividade Assistida por IA da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
12-Feb-2026	Portaria n. 380, de 12 de fevereiro de 2026	Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora LUCIANA SERRA FREIRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1463826, cedida do quadro de pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
11-Feb-2026	Portaria n. 398, de 11 de fevereiro de 2026	Esta Portaria dispensa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
11-Feb-2026	Portaria n. 400, de 11 de fevereiro de 2026	Esta Portaria designa LUCIO MEIRA DE MESQUITA para substituir a Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
11-Feb-2026	Portaria n. 416, de 11 de fevereiro de 2026	Trata-se de autorização de afastamento do País do servidor FELIPE BARBOSA BRANDT, Diretor de Responsabilização de Entes Privados, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 20 a 27 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 12th Steering Committee Meeting of the GlobE Network, no período de 23 a 25 de março de 2026, New Delhi, India.
11-Feb-2026	Portaria n.446, de 11 de fevereiro de 2026	Esta Portaria designa IURI DE MOURA CARNEIRO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas III da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa atualmente.
11-Feb-2026	Portaria n. 444, de 11 de fevereiro de 2026	Esta Portaria designa MAURA PARAISO WANDERLEY para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Produtividade Assistida por IA da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que ocupa atualmente.
10-Feb-2026	Portaria n. 383, de 10 de fevereiro de 2026	Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor MÁRIO PACCACINI DA COSTA, a contar de 8 de fevereiro de 2026.
10-Feb-2026	Portaria n. 365, de 10 de fevereiro de 2026	Esta Portaria Subdelega SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00220.100065/2016-35, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 68/2016, celebrado entre Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10-Feb-2026	Portaria n.142, de 10 de fevereiro de 2026	Esta Portaria designa ADILMAR GREGORINI, para exercer a função de Diretor de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.