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| 6-Jan-2026 | Portaria n. 22, de 6 de janeiro de 2026 [Retificada] | Esta Portaria dispensa VITOR ALEXANDRE KESSLER DE ALMEIDA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Métodos e Qualidade da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
| 6-Jan-2026 | Portaria n. 47, de 6 de janeiro de 2026 | Esta Portaria designa PAULO ROBERTO ALVES CAVENDISH para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do de Núcleo de Ações e Controle 2 (NAC2) da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco. |
| 6-Jan-2026 | Portaria n. 48, de 6 janeiro de 2026 | Esta Portaria designa ISVALDO SILVEIRA LIMA FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do de Núcleo de Ações e Controle 2 (NAC3) da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco. |
| 6-Jan-2026 | Portaria n. 46, de 6 de janeiro de 2026 | Designa KÁTIA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do de Núcleo de Ações e Controle 1 (NAC1) da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco. |
| 6-Jan-2026 | Portaria n. 43, de 6 de janeiro de 2026 | Designar EDUARDO ANTÔNIO DE GAMA GUERRA CURADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 3, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 6-Jan-2026 | Portaria n. 44, de 6 de janeiro de 2026 | Esta Portaria dispensa EDUARDO ANTÔNIO DE GAMA GUERRA CURADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 6-Jan-2026 | Portaria n. 42, de 6 de janeiro de 2026 | Designar FÁBIO ALVES PEREIRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco. |
| 6-Jan-2026 | Portaria n. 25, 6 de janeiro 2026 | Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER MENDES. |
| 5-Jan-2026 | Portaria n. 3, de 5 de janeiro de 2026 | Esta Portaria designa servidores responsáveis pelo registro da Conformidade de Usuários da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade e pela Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações das Unidades Gestoras 370001 – Diretoria de Gestão Corporativa/DGC/SE/CGU, 370002 – Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/COGEP/DGC/SE/CGU, 370003 – Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação/CGLCD/DGC/SE/CGU, 370004 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade/CGCOF/DGC/SE/CGU. |
| 5-Jan-2026 | Portaria n. 19, de 5 de janeiro de 2026 | Esta Portaria designa FERNANDO SIMÕES VASSOLER para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Sistemas de Ouvidoria da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
| 2-Jan-2026 | Portaria n. 11, de 2 de janeiro de 2026 | Esta Portaria designa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 5 de janeiro de 2026 a 11 de janeiro de 2026. |
| 31-Dec-2025 | Portaria n. 4.184, de 31 de dezembro de 2025 | Esta Portaria exonera JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de janeiro de 2026. |
| 31-Dec-2025 | Portaria n. 4.194, de 31 de dezembro de 2025 | Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor IVSON MOREIRA GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2011597, cedido do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023. |
| 30-Dec-2025 | Portaria n. 4.196, de 30 de dezembro de 2025. | Conceder Abono de Permanência ao servidor PAULO RENATO LANDIM DE CARVALHO, a contar de 18 de dezembro de 2025. |
| 30-Dec-2025 | Portaria n. 4.189, de 30 de dezembro de 2025 | Esta Portaria torna sem efeito a Portaria n. 3958 de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2025, edição nº 233, Seção II, página 65, que designa GABRIELA NOGUEIRA CUNHA FAMBRE GONCALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. |
| 29-Dec-2025 | Portaria n. 4.185, de 29 de dezembro de 2025 | Esta Portaria nomea TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União |
| 29-Dec-2025 | Portaria n. 4.186, de 29 de dezembro de 2025 | Esta Portaria nomea LUIZ CARLOS DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. |
| 29-Dec-2025 | Portaria n. 4.183, de 29 de dezembro de 2025 | Esta Portaria nomea ANA CLÁUDIA DE MORAES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04, da Seção 2 da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
| 29-Dec-2025 | Portaria n. 4.190, de 29 de dezembro de 2025 | Esta Portaria designa GISELE SANTOS OLEGARIO DO NASCIMENTO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Trilhas de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 5 a 9 de janeiro de 2026. |
| 29-Dec-2025 | Portaria n. 4.180, de 29 de dezembro de 2025 [Retificada] | A referida portaria designa o servidor KAYO DANILO MESQUITA LACERDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3300063, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, na Controladoria Regional da União no Amapá. |
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