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Title: Portaria n. 504, de 19 de fevereiro de 2026
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor PEDRO REZENDE PAN TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE n.º 1800578, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Corporativa
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Corporativa::Gestão de pessoas
Issue Date: 19-Feb-2026
metadata.dc.date.started: 19-Feb-2026
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico em 19/2/2026
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22609
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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