1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Jul-2016Portaria n. 1.192, de 1º de julho de 2016 [revogada]Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
18-Oct-2016Portaria n. 1.850, de 18 de outubro de 2016Dispõe sobre a concessão de licença capacitação dos servidores em exercício no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CGU. Condiciona ao planejamento estratégico e ao planejamento operacional da unidade de execício do servidor a concessão de licença capacitação. Define quais são os documentos essenciais na constituição do processo de licença capacitação. Estipula o prazo em que o servidor deve incluir no respectivo processo SEI e o prazo para inclusão do certificado ou declaração da instituição de ensino, comprovando a realização e conclusão da capacitação durante o período de licença.
1-Apr-2016Portaria n. 651, de 01 de abril de 2016Regulamenta o regime de dedicação exclusiva dos servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal da Controladoria­-Geral da União e dá outras providências.
1-Mar-2016Portaria n. 374, de 29 de fevereiro de 2016 [revogada]Estabelece normas para avaliação e monitoramento da execução do Planejamento Estratégico e do Plano Operacional Anual das unidades organizacionais da CGU.
7-Dec-2016Portaria n. 2.094, de 7 de dezembro de 2016O Secretário Executivo subdelega ao Chefe de Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar Acordo de Cooperação Técnica.
14-Mar-2016Portaria n. 520, de 14 de março de 2016Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/ BR -, os servidores especificados no Artigo 1º desta portaria.
15-Jul-2016Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016Altera os arts. 4º, 6º e 7º da Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014.
13-Jul-2016Portaria n 1.280, de 13 de julho de 2016Dispõe sobre a concessão de licença capacitação dos servidores em exercício no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CGU. Define que compete a chefia imediata distribuir os períodos de licença capacitação de forma que as funções e atividades dos servidores dentro de suas unidades não seja comprometida. Define quais são os tipos de instituições de ensino aptas a proporcionar cursos de capacitação.
22-Dec-2016Portaria n. 2.454, de 22 de dezembro de 2016O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370001 DGI/SE/CGU.
13-Jul-2016Portaria n. 1.277, de 13 de julho de 2016Altera o art. 7º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.