1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Feb-2014Portaria n. 358, de 24 de fevereiro de 2014Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00226.000004/2013-76, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Estado de Tocantins, por meio do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federias e municípios ou estaduais.
10-Mar-2017Portaria n. 684, de 10 de março de 2017Subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00202.100038/2017-61, Acordo de Cooperação Técnica.
12-Dec-2019Portaria n. 3.959, de 12 de dezembro de 2019Subdelegar ao Senhor Ricardo Plácido Ribeiro, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 0207.100105/2016-17, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo.
24-Feb-2014Portaria n. 361, de 24 de fevereiro de 2014Delegar ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00202.000099/2013-04, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Município de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Controle Interno do Município, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social, em especial aos Conselhos de Políticas Públicas, e para o fortalecimento.
21-Feb-2020Portaria n. 527, de 21 de fevereiro de 2020O Secretário-Executivo subdelega ao Senhor Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100388/2019-50, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria e Ouvidoria Geral do estado do Ceará.
15-Jun-2020Portaria n. 1.376, de 15 de junho de 2020Subdelegar ao Senhor FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100105/2020-02, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco - SENAC/PE.
15-Jan-2020Portaria n. 152, de 15 de janeiro de 2020Subdelegar ao Senhor Marcelo Borges de Sousa, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111814/2019-05, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
18-Mar-2020Portaria n. 734, de 18 de março de 2020Subdelega o Senhor JOSÉ WILLIAM GOMES DA SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná - CGU-R/PR, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00217.100407/2018-38, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e órgãos federais, estaduais e instituição não governamental.
6-Jan-2020Portaria n. 35, de 6 de janeiro de 2020Subdelegar ao Senhor Ricardo Plácido Ribeiro, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00207.001010/2014-50, o Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2015 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade Federal do Espírito Santo e demais partícipes.
18-Oct-2016Portaria n. 1.849, de 18 de outubro de 2016O Secretário-Executivo subdelega competência ao Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais para firmar Acordo de Cooperação Técnica.