1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Jul-2017Portaria n. 1.601, de 24 de julho de 2017Autorizar, com base nos Itens 4.1.3 e 4.1.4 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a dispensa de Sávio Luiz Pereira Nascimento, Matrícula SIAPE 1728961, Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe B, Padrão III, do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017.
22-Sep-2017Portaria n. 2.042, de 22 de setembro de 2017 [revogada parcialmente]Institui a Política de Segurança da Informação e das Comunicações no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
31-Oct-2017Portaria n. 342, de 31 de outubro de 2017 [revogada]Estabelece regras e procedimentos quanto à cessão de servidores e de empregados públicos da Administração Pública Federal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
6-Jan-2017Portaria n. 69, de 6 de janeiro de 2017Retifica o Anexo II da Portaria nº 2.418, de 21 de dezembro de 2016, que institui o modelo de gerenciamento de riscos no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).
28-Apr-2017Portaria n. 1.034, de 28 de abril de 2017O Secretário-Executivo subdelega ao Diretor de Gestão Interna, no âmbito de sua atuação, competência para firmar contratos e celebrar convênios, acordos, ajustes e atos congêneres de interesse da CGU.
5-May-2017Portaria n. 1.096, de 5 de maio de 2017Altera o Anexo II da Portaria n. 677, de 10 de março de 2017, que aprova o Regimento Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o seu Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da CGU.
31-Mar-2017Portaria n. 845, de 31 de março de 2017Fixa a Meta Institucional referente ao período de avaliação de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2018, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos de Cargos e Carreiras dos Órgãos do Poder Executivo Federal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo em exercício no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.